Dia: 8 de maio de 2017

Tributária

Pernambuco – Isenções são prorrogadas

O Convênio ICMS 49, de 25 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26.04.17 prorrogou várias disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais. Alguns convênios foram prorrogados até […]

Legislação

Legislação de 08/05/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 5 DE MAIO DE 2017 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula […]

Tributária

Sai esta semana o Refis do Funrural

Flávio Pereira Pressionados por uma dívida estimada em R$ 10 bilhões, os produtores rurais de todos os tamanhos aguardam para esta semana o acordo para que o governo federal autorize o chamado “Refis do Funrural”. […]