Dia: 8 de maio de 2017

Alckmin prorroga isenção de ICMS para taxistas
Tributária

Alckmin prorroga isenção de ICMS para taxistas

Alckmin prorroga isenção de ICMS para taxistas O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 8 de maio, decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS) e prorroga até […]

Tributária

Pernambuco – Isenções são prorrogadas

O Convênio ICMS 49, de 25 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26.04.17 prorrogou várias disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais. Alguns convênios foram prorrogados até […]

Saiba o que a Receita Federal já fez na Lava-Jato
Tributária

Saiba o que a Receita Federal já fez na Lava-Jato

As autuações da Receita Federal no âmbito da Operação Lava-Jato já totalizam R$ 11,47 bilhões. Desse total, R$ 6,75 bilhões em créditos tributários, principal, multa e juros, foram constituídos após a deflagração da fase ostensiva […]

Legislação

Legislação de 08/05/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 5 DE MAIO DE 2017 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 08/05/2017

08/05/2017 – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – Planejamento entrega áreas da União com potencial turístico a ministério responsável pela pasta 08/05/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto define condições para a contratação […]

Artigos

O rateio dos custos de empregados entre empresas do mesmo grupo

Por Cristiane Matsumoto Gago e Mariana Monte Alegre de Paiva No contexto de grandes grupos econômicos, é comum a figura do rateio de despesas[1], que ocorre quando as empresas dividem entre si custos de determinadas atividades, as quais […]

Tributária

Sai esta semana o Refis do Funrural

Flávio Pereira Pressionados por uma dívida estimada em R$ 10 bilhões, os produtores rurais de todos os tamanhos aguardam para esta semana o acordo para que o governo federal autorize o chamado “Refis do Funrural”. […]