Dia: 9 de maio de 2017

Legislação

Legislação de 09/05/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.442, de 8.5.2017 – Institui o “Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos”. Lei nº 13.441, de 8.5.2017 – Altera a Lei n º 8.069, de 13 de julho […]

Tributária

Fazenda não pode proibir sócio de deixar empresa com dívida

Por Claudia Moraes A existência de dívidas tributárias não pode impedir que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança de dívidas constitui sanção política, além […]

‘Jabuti’ favorece empresas e relator de MP
Tributária

‘Jabuti’ favorece empresas e relator de MP

Por Raphael Di Cunto, Beatriz Olivon e Murillo Camarotto | De Brasília Mudança em voto de desempate no Carf pode aliviar multas bilionãrias por autuações da Receita Um “jabuti” na medida provisória (MP) do Programa […]

Corporativa

Contadores – Lista de aprovados

O CFC publicou, no dia 08/05/2017, no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 170 a 198, o resultado do 1º Exame de Suficiência de 2017, após análise de recursos. As provas foram aplicadas no […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 09/05/2017

09/05/2017 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Ministério das Cidades altera orçamento operacional do FGTS para habitação popular em 2017 09/05/2017 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Sancionada lei que determina perda de bens usados em […]

Adm. Tributária

Siscoserv – Empresas dispensadas

Solução de Consulta 209 Cosit DOU de 09/05/2017 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: SISCOSERV. MICROEMPRESAS (ME). EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE. OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. NÃO UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO AO COMÉRCIO […]