Dia: 10 de maio de 2017

Legislação

Legislação de 10/05/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 33, DE 8 DE MAIO DE 2017 – O Ato Declaratório Executivo COFIS nº 33, de 08/05/2017, DOU 10/05/2017, dispõe sobre o Manual para Compactação e Criptografia de dados […]

Empresas do Prodepe podem negociar pendências
Tributária

Empresas do Prodepe podem negociar pendências

​Nova legislação traz benefícios para indústrias ​As empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) que tiveram seus benefícios fiscais suspensos temporariamente devido a pendências terão algumas vantagens para negociar com a […]

Desonerações Fiscais no Rio Grande do Sul
Tributária

Desonerações Fiscais no Rio Grande do Sul

As desonerações fiscais são as disposições existentes na legislação tributária que reduzem a arrecadação potencial do imposto. Também chamadas de “gastos tributários”, se referem aos dispositivos (não incidências, imunidades, isenções, reduções de base de cálculo, […]