Dia: 12 de maio de 2017

Presente do dia das mães tem até 80% de imposto
Capa Tributária

Presente do dia das mães tem até 80% de imposto

Pode ser simbólico como uma flor ou um presentão como um bom perfume, o presente de Dia das Mães terá uma parcela significativa de impostos compondo seu preço. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento […]

A indústria de alimentos que produz seus insumos e o PIS/Cofins
Artigos

A indústria de alimentos que produz seus insumos e o PIS/Cofins

Por Gustavo Ventura A matéria objeto do presente artigo diz respeito à sistemática não cumulativa do PIS e da Cofins, especialmente quanto à identificação dos “créditos presumidos”, previstos na Lei 10.925/2004 e na Instrução Normativa 660/2006, que […]

Em ação inédita, Eunício exclui jabutis da MP do Refis
Tributária

Em ação inédita, Eunício exclui jabutis da MP do Refis

Por Raphael Di Cunto | De Brasília Em uma ação inédita, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), encaminhou a medida provisória (MP) do Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis, para votação na […]

Conselho mantém autuação bilionária contra o Santander
Tributária

Conselho mantém autuação bilionária contra o Santander

Beatriz Olivon | De Brasília A Fazenda Nacional conseguiu na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reverter decisão favorável ao Santander contra autuação bilionária de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL. Porém, […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 12/05/2017

12/05/2017 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Sancionada, com vetos, lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN) 12/05/2017 – MINISTÉRIO DO ESPORTE – Certificação de empresas para realização de controle de dopagem é regulamentada […]

Trab. Previdência

CNH terá código digital para evitar fraudes

Documentos emitidos a partir de 1º de maio já possuem este elemento de autenticação <a href=”https://www.youtube.com/watch?v=D4I0ZlCNvsw”>CNH terá código digital para evitar fraudes</a> Fonte: CNH terá código digital para evitar fraudes — Portal Brasil

Adm. Tributária

PIS – Imunidade – Entidades de Assistência Social

Solução de Consulta 1022 Disit/SRRF01 DOU de 12/05/2017 ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS. ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMUNIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 636.941/RS. O Supremo […]

Adm. Tributária

IR Fonte – Rendimento de aluguel – Fiança

Solução de Consulta 221 Cosit DOU de 12/05/2017 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF EMENTA: SEGURO FIANÇA. RENDIMENTO DE ALUGUEL. Rendimento de aluguel, garantido por seguro fiança, recebido da seguradora por […]