Dia: 14 de maio de 2017

Tributária

IN RFB n° 1.700, de 14 de março de 2017

Câmara do Japão Comitê Jurídico debate questões atuais jurídicas e tributárias 11/05/2017 Com o objetivo de debater questões atuais jurídicas e tributárias aplicáveis às empresas, a Comissão Jurídica reuniu empresários, especialistas, (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 12/05/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.444, de 11.5.2017 – Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).- Mensagem de veto Lei nº 13.443, de 11.5.2017 – Altera a Lei n o 10.098, (mais…)