Dia: 16 de maio de 2017

Legislação

Ementário de legislação de 16/05/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9 .053, de 15 .5.2017 – Remaneja Funções Comissionadas Técnicas – FCT para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap e dá outras providências. Decreto nº 9 .052, de […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 16/05/2017

16/05/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Quarta edição do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional homenageia o geógrafo Milton Santos 16/05/2017 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Portaria define norma de […]