Dia: 16 de maio de 2017

Legislação

Ementário de legislação de 16/05/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9 .053, de 15 .5.2017 – Remaneja Funções Comissionadas Técnicas – FCT para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap e dá outras providências. (mais…)

Exclusão do ICMS da base de cálculo
Capa Tributária

Exclusão do ICMS da base de cálculo

Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela impossibilidade de o ICMS compor a base de cálculo da Cofins. Em 15 de março (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 16/05/2017

16/05/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Quarta edição do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional homenageia o geógrafo Milton Santos 16/05/2017 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (mais…)