Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Dia: 16 de maio de 2017
Adicionais de periculosidade e insalubridade não são cumulativos, decide Segunda Turma
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Turma reconhece fraude na utilização de contrato de cessão de imagem de atleta profissional para mascarar pagamento de salário
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Ampliado prazo da MP que beneficia setor cinematográfico
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Simples Nacional é vantagem ou desvantagem para a advocacia?
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
CPI da Previdência vai pedir à Receita Federal lista dos maiores devedores
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Tribunal mantém alíquota zero a produtos de informática até dezembro de 2018
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Sefaz-PE e parceiros promovem palestras sobre o Simples Nacional
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Governo envia para Assembleia projeto que reduz ICMS para cervejas artesanais
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
AGU confirma legalidade de atualização de taxa de fiscalização cobrada pelo Ibama
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Para ser impenhorável, imóvel tem de servir de moradia e ser único bem do proprietário
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Aberta audiência pública para processos de rito simplificado
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Temer assina medida provisória que parcela dívidas com o INSS
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Publicação das Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Faltam 15 dias para o encerramento da adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT) de tributos federais
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Primeira Seção reafirma início de prazo prescricional para satisfação de crédito tributário
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Ementário de legislação de 16/05/2017
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Exclusão do ICMS da base de cálculo
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS VIA AUTOCOMPOSIÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Estado pode perder até R$ 1 bilhão em ‘acordo’ com Fibria
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Será que agora vem mesmo a necessária reforma tributária?
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Antes do Supremo, tribunais já estão excluindo ISS da base do PIS/Cofins
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Câmara aprova MP que cria duas taxas para a Zona Franca de Manaus
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Constituido Grupo de Trabalho de Cobrança Direta na Oitava Região Fiscal
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
Destaques do Diário Oficial da União de 16/05/2017
Você não tem permissões necessárias para visualizar este conteúdo. Talvez sua assinatura tenha vencido e você não renovou. Se deseja renovar, por favor envie uma mensagem para [email protected] Para assinar clique aqui Obrigado.
