Dia: 22 de maio de 2017

4ª Semana ENEF aumenta em 170% número de ações
Corporativa

4ª Semana ENEF aumenta em 170% número de ações

Sucesso na multiplicação de ideias no Brasil Em um ano, o salto de 1.044 para 2.824 iniciativas voltadas para a educação financeira é um dos destaques da 4ª Semana Nacional de Educação Financeira. Com agenda […]

Legislação

Ementário de legislação de 22/05/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei Complementar nº 159, de 19.5.2017 – Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares n o 101, de 4 de maio de 2000, […]

Artigos

STJ e o efeito suspensivo na CSRF

A Fazenda Nacional questionou, perante o STJ, a continuidade do estado de exigibilidade suspensa de um crédito tributário, que estava em discussão administrativa, na fase de Recurso Especial perante a CSRF do CARF. É que, […]


O governo apresenta o balanço das operações dos órgãos de segurança federais e das Forças Armadas que integram o Plano Estratégico de Fronteiras. Estarão presentes o vice-presidente Michel Temer, coordenador do Plano de Fronteiras; e os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. Lançado em 8 de junho pela presidenta Dilma Roussef, o Plano Estratégico de Fronteiras completou seis meses com aumento nos números de apreensões de drogas, cigarros e bebidas; aumento de abordagens policiais, recolhimento de armas de fogo e veículos, entre outras ações. A iniciativa do governo federal tem o objetivo de prevenir e reprimir ilícitos transnacionais.

Capa Tributária

Temer assina MP com mais um Refis para empresas

Tentando manter uma agenda positiva em meio ao caos político, o presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira, uma medida provisória (MP) que cria um programa de parcelamento para empresas com dívidas não tributárias. Esse novo […]

Tributária

ICMS sai do cálculo de mais tributos

Por Joice Bacelo | De São Paulo A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem sido utilizada como precedente para outros […]

Auditores aprovam greve por tempo indeterminado
Tributária

Auditores aprovam greve por tempo indeterminado

Por meio de Comunicado publicado na edição da quinta-feira (18/5) no jornal Correio Braziliense, o Sindifisco Nacional informa à sociedade que os Auditores Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) permanecerão em greve por tempo […]

Adm. Tributária

Regime especial de Entreposto Aduaneiro

Solução de Consulta 216 Cosit DOU de 22/05/2017 ASSUNTO:REGIMES ADUANEIROS EMENTA: As mercadorias admitidas no regime especial de Entreposto Aduaneiro poderão ser remetidas ao estabelecimento da própria empresa ou de terceiros para fins de industrialização […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 22/05/2017

22/05/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Medida provisória fixa critérios para formalização de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário 22/05/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Instituído o […]