Dia: 30 de maio de 2017

Legislação

Ementário de legislação de 30/05/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO Nº 11 – Ratifica os Convênios ICMS 53/17 ao 56/17. RESOLUÇÃO Nº 1.972, DE 22 DE MAIO DE 2017 – Acrescenta e altera dispositivos no Normativo de Procedimentos para (mais…)

Norma da Receita exige mais de terceirizadas
Tributária

Norma da Receita exige mais de terceirizadas

Especialistas apontam que exigências maiores de informação sobre contribuições e mão-de-obra forçará as companhias a investirem em compliance e tecnologia e facilitará a fiscalização do fisco São Paulo – As (mais…)

Artigos

Sejam bem-vindas quotas preferenciais

Frederico Garcia Pinheiro A possibilidade de se criarem quotas preferenciais em sociedade limitada é uma questão que vem gerando discussão jurídica há muito tempo, na doutrina e no dia a (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 30/05/2017

30/05/2017 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Ministério oficializa tombamento do Prédio do Instituto de Resseguros do Brasil/IRB 30/05/2017 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio altera plano de manejo do (mais…)

Adm. Tributária

CPRB – Composição da base de cálculo

Solução de Consulta 5011 Disit/SRRF05 DOU de 30/05/2017 ASUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). LEI Nº 12.546, DE 2011. BASE DE CÁLCULO. A (mais…)