Mês: junho 2017

DSPOA não abrirá nesta sexta (30/6)
Tributária

DSPOA não abrirá nesta sexta (30/6)

Devido a greve geral prevista para acontecer amanhã, dia 30 de junho, a DSPOA não terá expediente. Retornando às atividades dia 03/05 das 8h30 às 12h e 13h30 às 18h. Fonte: SINDIFISCO NACIONAL Delegacia Sindical […]

Tributária

Goiás – Gief orienta acertos na conexão da nota eletrônica

Em razão da atualização da cadeia de certificados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ocorrida ontem (quarta-feira), 28/6, vários programas emissores da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) apresentaram problemas de conexão com o webservice da Secretaria para […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 30/06/2017

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto regulamenta o Programa Cartão Reforma PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Resolução fixa diretrizes estratégicas para política de biocombustíveis e cria os Comitês de Monitoramento do Abastecimento de Etanol e de Biodiesel PRESIDÊNCIA […]

Corporativa

Mudanças nas Instruções CVM 459 e 555

Ajustes relativos à regulamentação editada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 29/6/2017, a Instrução CVM 587, que altera dispositivos das Instruções CVM 459 e 555. A nova […]

Adm. Tributária

PIS/COFINS – Crédito – Arrendamento agrícola

Solução de Consulta 331 Cosit DOU de 30/06/2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITO. ARRENDAMENTO AGRÍCOLA. A pessoa jurídica submetida ao regime de apuração não cumulativa da Contribuição ao […]

Adm. Tributária

COFINS – Crédito – Benfeitorias – Imóveis de terceiros

Solução de Consulta 349 Cosit DOU de 30/06/2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: CUMULATIVIDADE. NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. BENFEITORIAS. IMÓVEIS DE TERCEIROS. Na hipótese em que os dispêndios […]

Adm. Tributária

PIS/COFINS – Crédito – Frete na importação

Solução de Consulta 350 Cosit DOU de 30/06/2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: CRÉDITO. FRETE NA IMPORTAÇÃO. Os dispêndios da pessoa jurídica importadora com serviços de transporte (frete) da […]

Legislação

Ementário de legislação de 29/06/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9 .083, de 28 .6.2017 – Altera o Decreto n º 3.088, de 21 de junho de 1999, que estabelece a sistemática de “metas para a inflação” como diretriz para fixação […]

Artigos

LC 157/2016, jurisprudência e impulso para a guerra fiscal

Por Robinson Sakiyama Barreirinhas e Guilherme Bueno de Camargo A enorme dificuldade em se delimitar espacialmente o fato gerador do ISS e, portanto, identificar-se o município que tem a prerrogativa de cobrar o imposto correspondente é o principal fomentador […]