Dia: 24 de janeiro de 2018

Legislação

Legislação de 24/01/2018

24/01/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do […]

INSS incide sobre vale-refeição, diz Carf
Trab. Previdência

INSS incide sobre vale-refeição, diz Carf

BRASÍLIA. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, que é a última instância de recursos administrativos relativo a autuações da Receita Federal, decidiu que o vale-alimentação faz parte dos salários para recolhimento […]

Legislação

Legislação de 23/01/2018

23/01/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9 .268, de 22 .1.2018 – Distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2018. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 22 […]