Mês: fevereiro 2018

Legislação

Legislação de 28/02/2018

28/02/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 – Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. PORTARIA Nº 28, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 – Altera […]

MEI também entrega DIRPF
Tributária

MEI também entrega DIRPF

O lucro da pessoa jurídica e os rendimentos da pessoa física são tratados separadamente Receita Federal lembra que, dependendo dos rendimentos, o Microempreendedor Individual (MEI) deve entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre […]

Legislação

Legislação de 27/02/2018

27/02/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL Medida Provisória nº 821, de 26.2.2018  – Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para […]

Adm. Tributária

E-Financeira – Sujeição passiva

Solução de Consulta 3 Cosit DOU de 27/02/2018 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: E-FINANCEIRA. SUJEIÇÃO PASSIVA. Qualificam-se como sujeito passivo da obrigação e entrega da e-Financeira as pessoas jurídicas que, concomitantemente: a) exerçam uma das atividades […]