Dia: 5 de fevereiro de 2018

Adm. Tributária

Publicada versão 2.4.2 da EFD ICMS IPI

Está disponível a versão 2.4.2 do PVA da EFD ICMS IPI. Alterações: – Registro D100: correção na regra de validação dos campos COD_MUN_ORIG e COD_MUN_DEST com relação aos documentos fiscais cancelados ou denegados; – Bloco […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 05/02/2018

05/02/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Advocacia-Geral da União (AGU) publica as súmulas consolidadas até a presente data 05/02/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Grupo técnico analisará conveniência da ampliação da flexibilização do monopólio da […]

Adm. Tributária

As empresas optantes pelo Simples Nacional não se qualificam como sujeito passivo da obrigação acessória de apresentação da ECD – Multa

Solução de Consulta 6001 Disit/SRRF06 DOU de 05/02/2018 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL. MULTA. DESCABIMENTO. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às […]

Tributária

Atletas aguardam fim de processos em conselho

Os jogadores de futebol Neymar Jr e Alexandre Pato aguardam os próximos passos de processos administrativos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no ano passado. As duas autuações foram mantidas parcialmente em decisões […]