Dia: 6 de fevereiro de 2018

Receita alerta sobre site falso
Tributária

Receita alerta sobre site falso

A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE)  oficial da instituição. Essa página, embora visualmente semelhante a original, é falsa e, portanto, não […]

Legislação

Legislação de 06/02/2018

06/02/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9 .278, de 5 .2.2018 – Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. […]

Legislação

Legislação de 05/02/2018

05/02/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9 .278, de 5 .2.2018 – Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. […]

Corporativa

Suspensa oferta de fundo de investimento

CVM verificou uso irregular de material publicitário e manifestação em período A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou à Geração Futuro Corretora de Valores S.A. (instituição financeira […]

Tributária

Direito à isenção do ITR

Direito tributário Conforme entendimento do tribunal, não é necessário apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) para que se reconheça o direito à isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), sobretudo quando essa exigência estava prevista apenas […]