Dia: 19 de fevereiro de 2018

Legislação

Legislação de 19/02/2018

19/02/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9.288, de 16 .2.2018 – Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. Retificação do Ato COTEPE/PMPF […]

Artigos

Desconsideração da personalidade no CPC

Paula Guimarães de Moraes Schmidt Sabe-se que para a desconsideração da personalidade jurídica, prevista nos artigos 133 a 147 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, são necessários; a) o requisito objetivo, que consiste […]

Adm. Tributária

Consórcio típico – Tributação

Solução de Consulta 1001 Disit/SRRF01 DOU de 19/02/2018 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ EMENTA: CONSÓRCIO TÍPICO. TRIBUTAÇÃO. No caso de empresas integrantes de um consórcio típico – constituído nos termos […]

Artigos

Reestruturando o sistema de inovação

Marcos Cintra É consensual entre as correntes de pensamento econômico a ideia de que a inovação é a força que move o desenvolvimento de uma nação. Mesmo que um país tenha abundância de recursos naturais, […]