Mês: março 2018

Legislação

29/03/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL

Decreto nº 9.322, de 28 .3.2018 – Altera o Decreto nº   9.125, de 14 de agosto de 2017, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e […]

Legislação

29/03/2018 – LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Distrito Federal DECRETO Nº 38.956, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Promoveu a inserção do inciso XXXII ao art. 79 do RICMS-DF/97, com efeitos a partir de 01/05/2018, para estabelecer os procedimentos para emissão […]

Brasília - O ministro interino da Fazenda, Eduardo Guardia durante audiência pública da Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir (Wilson Dias/Agência Brasil)
Capa

Eduardo Guardia será o novo ministro da Fazenda

BRASÍLIA — O presidente Michel Temer decidiu acatar a sugestão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e vai colocar Eduardo Guardia, atual secretário-executivo da pasta, no comando do Ministério. Segundo interlocutores da área econômica, a […]

Legislação

28/03/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL

Medida Provisória nº 825, de 27.3.2018 – Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para os fins que especifica. Decreto nº 9.320, de 27 .3.2018 – Altera o […]

Legislação

28/03/2018 – LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Acre DECRETO Nº 8.701, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Relaciona os atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais do ICMS, instituídos por legislação estadual até o dia 08/08/2017. DECRETO Nº […]

Adm. Tributária

IN 1802 dispõe sobre o Repetro

Instrução Normativa 1802 RFB DOU de 28/03/2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às […]