Dia: 13 de março de 2018

Corporativa

Representação dos CRCs será uniformizada

Padronizar a nomenclatura das unidades representativas dos Conselhos Regionais. Essa é uma das propostas da Comissão, instituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para que se estabeleça a uniformidade nos nomes utilizados atualmente (delegacias, subsede, […]

Legislação

Legislação de 13/03/2018

13/03/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.633, de 12.3.2018 – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no […]

Operação PÃO NOSSO — Receita Federal
Tributária

Operação PÃO NOSSO — Receita Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram hoje (13) a “Operação PÃO NOSSO”, com o objetivo de combater a atuação de empresas e de organizações […]

OPERAÇÃO 14 BIS
Tributária

OPERAÇÃO 14 BIS

A Receita Federal do Brasil, em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, participa da Operação 14 Bis, deflagrada na manhã desta terça-feira (13/03), com o objetivo […]

Artigos

ICMS x PIS/Cofins: a repercussão geral

Fábio Martins de Andrade O tema frequenta a pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1999, inicialmente através do RE 240.785, que só valeu intra partes, e recentemente com o pronunciamento definitivo no […]

Tributária

Reforma do PIS/Cofins

O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, afirmou que a proposta de reforma do PIS/Cofins, apresentada ontem ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, vai permitir que, por um tempo determinado, as […]