Dia: 15 de março de 2018

Legislação

Legislação de 15/03/2018

15/03/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Estabelece os fatores de atualização dos salários de contribuição, salários de benefício e pecúlio para março/2018. 15/03/2018 – LEGISLAÇÃO ESTADUAL Goiás […]

Corporativa

CVM condena e multa nova manipulação

São Paulo, 15 – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entidade que regula o mercado de capitais no País, condenou na última terça-feira, 13, pela primeira vez um investidor por “spoofing” – manipulação de preços […]

Corporativa

Prazo para balanços acaba em abril

Divulgação deve ser feita em jornais de grande circulação editados na localidade onde ficam suas sedes Vence em abril o prazo para as empresas de capital aberto e de grande porte publicarem seus balanços e […]

Artigos

STJ decide excluir o ICMS da base da CPRB

Amal Nasrallah Uma empresa impetrou mandado de segurança objetivando a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária instituída pela Lei 12.546/2011 – CPRB, bem como a compensação dos valores recolhidos indevidamente, corrigidos […]