Dia: 19 de março de 2018

Legislação

19/03/2018 – LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Amazonas RESOLUÇÃO Nº 20 DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Alteração da Resolução nº 16/2018-GSER que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica. Bahia DECRETO Nº 18.270 […]

Artigos

Exigências ilegais na compensação

Marcelo Annunziata, Rômulo Silva e Thais LipinskiMarcelo Annunziata, Rômulo Cristiano Coutinho da Silva e Thais Fontoura Lipinski são, respectivamente, sócio e advogados do Demarest Advogados Não há dúvidas de que o diploma normativo publicado pela […]

Adm. Tributária

Siscoserv – Sobre-estadia de contêineres

Solução de Consulta 10017 Disit/SRRF10 DOU de 19/03/2018 Assunto: Obrigações Acessórias SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. INCLUSÃO NO VALOR DO TRANSPORTE EM CONTÊINERES. OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO SISCOSERV. O valor pago ao transportador internacional a título de […]