Dia: 27 de março de 2018

Receita Federal extingue a Derex
Tributária

Receita Federal extingue a Derex

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.801, de 2018, que dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos à […]

Legislação

27/03/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL

Lei nº 13.640, de 26.3.2018 – Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros. Lei nº 13.639, de 26.3.2018 – Cria o Conselho […]

Legislação

27/03/2018 – LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 14 /2018 – Publica, nos termos do art. 3º, I, da Lei Complementar nº 160/17, e da Cláusula segunda, I, do Convênio ICMS nº 190/17, relação com identificação de atos […]