Dia: 29 de março de 2018

Legislação

29/03/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL

Decreto nº 9.322, de 28 .3.2018 – Altera o Decreto nº   9.125, de 14 de agosto de 2017, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e […]

Legislação

29/03/2018 – LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Distrito Federal DECRETO Nº 38.956, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Promoveu a inserção do inciso XXXII ao art. 79 do RICMS-DF/97, com efeitos a partir de 01/05/2018, para estabelecer os procedimentos para emissão […]

Brasília - O ministro interino da Fazenda, Eduardo Guardia durante audiência pública da Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir (Wilson Dias/Agência Brasil)
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Eduardo Guardia será o novo ministro da Fazenda

BRASÍLIA — O presidente Michel Temer decidiu acatar a sugestão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e vai colocar Eduardo Guardia, atual secretário-executivo da pasta, no comando do Ministério. Segundo interlocutores da área econômica, a […]