Dia: 16 de abril de 2018

Legislação

16/04/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL

Lei nº 13.652, de 13.4.2018 – Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Retificação do Ajuste SINIEF 02/18 – Dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário. Retificação do Convênio […]

Legislação

16/04/2018 – LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Pernambuco DECRETO Nº 45.863, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Modifica o Decreto nº 44.650/17, que regulamenta a Lei nº 15.730/16, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos percentuais de diferimento do recolhimento do […]

Buraco negro tributário
Tributária

Buraco negro tributário

A OCDE estima que a digitalização da economia reduza entre US$ 100 bilhões e US$ 240 bilhões a arrecadação global Celso Ming e Raquel Brandão, O Estado de S.Paulo Na Tailândia, um turista alemão usa […]