Dia: 24 de abril de 2018

Desgaste do sistema tributário
Artigos

Desgaste do sistema tributário

Marcos Cintra Cada vez mais a tecnologia digital e a globalização impactam negativamente sobre os tradicionais modelos tributários ao redor do mundo. Perdas bilionárias de arrecadação ocorrem resultantes de sistemas convencionais de impostos e contribuições […]

Legislação

24/04/2018 – LEGISLAÇÃO FEDERAL

Lei nº 13.654, de 23.4.2018 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime […]

Legislação

24/04/2018 – LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 23 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre o credenciamento de sujeito passivo do ICMS, para fins de comunicação eletrônica com a Secretaria de Estado da Fazenda por meio […]

Goiás – Justiça acata defesa da PGE
Tributária

Goiás – Justiça acata defesa da PGE

A Procuradoria Tributária, órgão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), garantiu o julgamento no Tribunal de Justiça de Goiás da validade de Processos Administrativos Tributários no valor de R$ 13,4 milhões. As procuradoras Valeska Frazão […]

Adm. Tributária

Ceará – Informativos MFE

A SEFAZ-CE comunica que foi disponibilizada, aos Contribuintes, Software Houses e interessados, uma relação com algumas dúvidas, solicitações e respostas sobre a solução dos Módulos Fiscais Eletrônicos – MFE. Informamos que esse documento será atualizado […]