Mês: outubro 2019

Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para municípios situados no mesmo Estado
Tributária

Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para municípios situados no mesmo Estado

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Tributária

Confaz hoje, 31/10/2019

  Despacho do Diretor do CONFAZ n° 82/19 –  Suspensão dos efeitos do art. 2º do Ato COTEPE/ICMS 49/19 – Decisão Judicial no Mandado de Segurança 1030865-42.2019.4.01.3400. RNF – Fonte: Ultimas publicações — Conselho Nacional de […]

Tributária

Cooperativas e a IN 1.700/2017

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Governo pode anistiar mais de 10 mil contribuintes devedores de ICMS
Tributária

Governo pode anistiar mais de 10 mil contribuintes devedores de ICMS

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Corporativa

Regra da Constituição de MG que afastava exigência de alvará para templos é inconstitucional

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Trab. Previdência

Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal

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Tributária

Por que os investidores em criptomoeda devem se interessar em Portugal?

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Publicações do CONFAZ de 30/10/2019
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Trab. Previdência

Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia

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Trab. Previdência

Metalúrgica indenizará trabalhador preso enquanto fazia reparos em carreta clonada pela empresa

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Modo de cálculo de diferencial de ICMS do RS é ilegal
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Modo de cálculo de diferencial de ICMS do RS é ilegal

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Artigos

Carf define termo inicial do prazo decadencial no regime de drawback

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Vizinhas, Igrejinha e Três Coroas disputam impostos de cervejaria
Tributária

Vizinhas, Igrejinha e Três Coroas disputam impostos de cervejaria

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