Dia: 8 de novembro de 2019

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 08/11/2019

Lei nº 13.897, de 7.11.2019  – Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.   Mensagem de veto Decreto nº 10.109, de 7.11.2019  – Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 08/11/2019

Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Promove à alteração na Instrução Normativa SEF nº 41/18, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE, para implementar as disposições do Ajuste […]

Conquista: portaria garante atendimento prioritário à advocacia gaúcha em unidades da Receita Federal
Tributária

Conquista: portaria garante atendimento prioritário à advocacia gaúcha em unidades da Receita Federal

Conquista da advocacia gaúcha: uma importante portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (07), garantindo aos advogados atendimento prioritário nas unidades da Receita Federal no Estado. A portaria 432/19 estabelece que as Unidades de Atendimento vinculadas à Superintendência Regional da Receita Federal na 10ª Região Fiscal (SRRF10) […]

CPI da Sonegação discute alíquotas recolhidas por empresas de crédito – São Paulo
Tributária

CPI da Sonegação discute alíquotas recolhidas por empresas de crédito – São Paulo

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os critérios para definir as alíquotas de impostos municipais recolhidas por empresas de crédito sediadas na cidade de São Paulo foram debatidos, nesta quinta-feira (7/11), em reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, da Câmara Municipal de São Paulo. Instalada em março de […]

Itaú questiona julgamentos do Carf na Justiça
Tributária

Itaú questiona julgamentos do Carf na Justiça

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Lançado programa de autorregularização para contribuintes do setor metalmecânico – Rio Grande do Sul
Tributária

Lançado programa de autorregularização para contribuintes do setor metalmecânico – Rio Grande do Sul

A Receita Estadual lançou mais um programa de autorregularização, nesta ocasião, alcançando, inicialmente, 20 contribuintes do setor metalmecânico do Estado.  A iniciativa é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial – Metalmecânico. As divergências totalizam cerca de R$ 14 milhões de ICMS. Nessa ação foram analisadas as notas fiscais eletrônicas emitidas entre […]

Salário maternidade pode ser deduzido durante todo o período de afastamento da empregada que exerce atividade insalubre
Tributária

Salário maternidade pode ser deduzido durante todo o período de afastamento da empregada que exerce atividade insalubre

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Tributária

Salvador – Tributos municipais poderão ser pagos com cartões de crédito e débito

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Artigos

Com IN 1.911/2019, Receita mostra que não sabe perder

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Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 08/11/2019

Ministério do Meio Ambiente Aprovado Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. 08/11/2019 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Divulgados os produtos que têm direito ao desconto nas operações de crédito rural no âmbito do Pronaf […]