Dia: 11 de novembro de 2019

Tributária

Secretaria da Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST – Rio Grande do Sul

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11/11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, parlamentares propuseram a criação de um Regime Optativo de Definitividade da ST para todos os setores, com prazo de duração determinado e […]

Tributária

Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da junta comercial da matriz. Até pouco tempo, a abertura de filiais em outros estados […]

Tributária

Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

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Tributária

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 11/11/2019

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Bens essenciais ao exercício de empresa de grande porte podem ser penhorados para pagamento de dívida com a União
Capa Tributária

Bens essenciais ao exercício de empresa de grande porte podem ser penhorados para pagamento de dívida com a União

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TJDFT, MPDFT e DPDF lançam cartilha sobre deveres e direitos condominiais
Tributária

TJDFT, MPDFT e DPDF lançam cartilha sobre deveres e direitos condominiais

Na tarde desta quinta-feira, 7/11, a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte, lançou a cartilha “Meu condomínio Legal” em evento realizado no Centro Educacional 01 do Riacho Fundo II. O objetivo da cartilha é esclarecer os deveres e direitos para os moradores de condomínios e evitar dívidas condominiais. Clique aqui e assista […]

Rondônia – Novos prazos para pagamento do ICMS
Tributária

Rondônia – Novos prazos para pagamento do ICMS

Comunicado ICMS Informamos que, com a publicação do Decreto 24.405/19, os novos prazos previstos no inciso X do art. 57 do RICMS-RO para pagamento do ICMS , serão os seguintes: – para as mercadorias entradas no Estado até o dia 15 (quinze) do mês, até o último dia útil do mês […]

Tributária

Confaz – 11/11/2019

Confaz – 11/11/2019   Ato COTEPE/MVA n° 21/19 – Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que […]

Tributária

Governo deverá manter exigência do bloco K

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Tributária

Carf reduz multas em casos de ágio

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Tributária

Sefaz Roraima orienta frigoríficos e abatedouros sobre obrigações tributárias

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Tributária

Governo lança nesta segunda pacote de incentivo à contratação de jovens e trabalhadores acima de 55

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Corporativa

CFC insere NBC PG 12 (R3) em audiência pública

Por Luiz Monteiro Estagiário sob supervisão do Decom O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, disponibilizou em audiência pública a revisão da NBC  PG 12 (R3), que  trata da Educação Profissional Continuada (EPC). Os  Interessados podem enviar sugestões e ideias referentes à norma […]

Trab. Previdência

Residente em associação beneficente de auxílio a dependentes químicos não consegue provar vínculo de emprego com a instituição

Julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um reclamante com a instituição beneficente de assistência a dependentes químicos na qual ele residia. Ele também já havia permanecido em tratamento na instituição por cerca de dois anos. […]