Tributária

  Solução de Consulta n° 276/2019 – COSIT – O conceito de benefício mútuo

Câmara do Japão – Em reunião do comitê, associados debatem assuntos jurídicos e tributários

A Comissão Jurídica da Câmara realizou no final da tarde desta quarta-feira (13), a reunião mensal de novembro, com o objetivo de levar subsídios e ampliar o debate sobre questões jurídicas e tributárias atuais, entre os associados.

Participaram como palestrantes do encontro, realizado na sede social da entidade, Marina Inês Fuzita Karakanian, sócia de Dannemann Siemsen (Dannemann Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira); Maurício Barros, sócio de Gaia Silva Gaede Advogados; Erlan Valverde, sócio da Área Tributária de TozziniFreire Advogados; e Paulo Trani de Oliveira Mello, advogado do Contencioso Estratégico e Arbitragem de Abe Giovanini Advogados.

Os temas discorridos foram respectivamente “O Protocolo de Madri – Registro internacional de marcas: vantagens, pontos de atenção e desafios”; “Reforma tributária”; “Solução de Consulta n° 276/2019 – COSIT – O conceito de benefício mútuo”; “Desconsideração da personalidade jurídica e a declaração dos direitos da liberdade econômica (Lei nº 13.874/2019)”.

Coordenaram a mesa dos trabalhos os vice-presidentes do comitê, Antenor Castro Minto, sócio de Consultoria Tributária, de Deloitte Touche Tohmatsu e Rafael Piccoli Mantovani, analista jurídico, Departamento Jurídico e Compliance, da Marubeni Brasil. 50 representantes das empresas associadas presenciaram o evento.

PDF anexos:
1. “O Protocolo de Madri – Registro internacional de marcas: vantagens, pontos de atenção e desafios”
2. “Reforma tributária”
3. “Solução de Consulta n° 276/2019 – COSIT – O conceito de benefício mútuo”
4. “Desconsideração da personalidade jurídica e a declaração dos direitos da liberdade econômica (Lei nº 13.874/2019)”

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