Dia: 19 de novembro de 2019

Toffoli revoga decisão sobre relatórios da Receita Federal
Tributária

Toffoli revoga decisão sobre relatórios da Receita Federal

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 19/11/2019

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 19/11/2019

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 56, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Indefere o pleito nº 055/2015, de fixação de Processo Produtivo Básico (PPB), para condicionador de ar com fluxo variável de refrigerante (VRF), inverter, gás ecológico e controle de capacidade por inversor de frequência com unidades condensadoras e evaporadoras para […]

Incide IR sobre transferência de bens em integralização de capital
Tributária

Incide IR sobre transferência de bens em integralização de capital

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Trab. Previdência

Incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR sem participação do empregado

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Apropriação indébita do ICMS será julgada
Tributária

Apropriação indébita do ICMS será julgada

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Varejista obtém créditos de PIS/Cofins sobre gastos com transporte de cargas
Tributária

Varejista obtém créditos de PIS/Cofins sobre gastos com transporte de cargas

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Corporativa

Pesquisa de satisfação avalia CFC e profissão contábil

Entender as expectativas dos profissionais sobre o  Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e mapear a avaliação da sociedade em relação à profissão contábil. Esses são os objetivos da pesquisa de satisfação  e  avaliação promovida pelo CFC, que começa hoje (18) e termina no dia 17 de dezembro. Nesse período, profissionais […]

Corporativa

Empresa cuja atividade é produção e exploração de carnes e derivados não precisa estar inscrita no Conselho de Química

Empresa cuja atividade básica seja a produção de alimentos à base de carne, quando não há no processo à ocorrência de qualquer transformação química ou adição de produto químico que implique na produção de um novo produto, não é obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ/GO). Essa […]

Fazenda e PGE esclarecem dúvidas sobre programa que oportuniza regularização de débitos de ICMS
Capa Tributária

Fazenda e PGE esclarecem dúvidas sobre programa que oportuniza regularização de débitos de ICMS

Cerca de 100 advogados, contadores e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS estiveram presentes em evento realizado na tarde desta segunda-feira (18) para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o Refaz 2019. O encontro, que ocorreu na sede da OAB/RS Cubo, em Porto Alegre, foi promovido pela Secretaria da Fazenda, […]

Acre lança Programa de Recuperação Fiscal
Tributária

Acre lança Programa de Recuperação Fiscal

O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, lançou na última quinta-feira, 14, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2019. O Decreto n°4.671, autorizando o programa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O Refis visa facilitar a quitação de débitos fiscais relacionados […]

Tributária

PIS – Aquisição de álcool anidro – Não gera crédito

Acórdão: 3201-005.799 Número do Processo: 16349.000054/2008-30 Data de Publicação: 18/11/2019 Contribuinte: Relator(a): TATIANA JOSEFOVICZ BELISARIO Ementa: ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP Ano-calendário: 2005 CRÉDITO DE PIS. ÁLCOOL ANIDRO PARA FINS CARBURANTES A aquisição de álcool anidro para fins carburantes e de gasolina A com a intenção de obtenção de gasolina […]