Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 19/11/2019

Ministério da Economia
Área da União, em SP, é declarada de interesse público para abrigar 590 famílias de baixa renda

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO ECONOMIA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o…

19/11/2019

Ministério da Economia

Definidos critérios para alocação de cota para importação determinada pela Câmara de Comércio Exterior

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 10, de 12 de novembro de 2019.

19/11/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Aprovado Zoneamento de Risco Climático para milho 2ª safra do DF, GO, MT, MS, MA, PI, AC, PA, RO, TO, MG, RJ, SP e PR

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas…

19/11/2019

Ministério da Defesa

Portaria normativa enumera os cargos privativos de oficial-general

Relaciona os cargos privativos de Oficial-General

19/11/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Lançada seleção de propostas do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana apresentadas por prefeituras de várias cidades

Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Cordeirópolis-SP, Guarantã do Norte-MT, Nova Olímpia-MT, Nova Trento-SC, Novorizonte-MG, Parobé-RS, Pérola-PR, São José de…

19/11/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos para Livramento (MT) e Pedro Alexandre (BA) para ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pedro Alexandre – BA, para execução de ações de Defesa Civil.

19/11/2019

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