Dia: 25 de novembro de 2019

Tributária

Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em outubro de 2019, o valor de R$135.2 bilhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 0,02% em relação a outubro de 2018. No período acumulado, de janeiro a outubro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.26 trilhão, representando acréscimo real (IPCA) de 1,92% em […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 25/11/2019

Alagoas DECRETO Nº 68.330, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui o programa de Recuperação Fiscal – PROFIS, para extinção de Créditos Tributários do ICM/ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Convênio ICMS 169/17, e dá outras providências. Mato Grosso do Sul RESOLUÇÃO […]

Tributária

Sócio responde por tributos se dissolução da empresa foi irregular

Por Jomar Martins O fisco pode redirecionar a execução fiscal contra os sócios de uma empresa que encerrou as atividades sem comunicar os órgãos públicos, pois há presunção de dissolução irregular. Além disso, basta que o crédito tributário tenha sido constituído antes do distrato societário. Com este fundamento, a 22ª Câmara Cível do […]

PGFN regulamentará acordos para valores inscritos na dívida ativa
Tributária

PGFN regulamentará acordos para valores inscritos na dívida ativa

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É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Destaques do Diário Oficial da União de 25/11/2019
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 25/11/2019

Ministério da Saúde Saúde bucal: municípios recebem recursos para compra de equipamentos Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. 25/11/2019 Ministério da Economia União autoriza construção de parque em terra pública em Januária (MG) […]