Dia: 27 de novembro de 2019

Artigos

O segredo das startups inovadoras

Escrito por Anderson Rodrigues Não é novidade que as startups estão dominando o mercado brasileiro. Segundo a Associação Brasileira de Startups (ABStartups) , o número de startups cadastradas dobrou entre 2012 e 2017, saltando de 2.519 negócios para 5.147. Atualmente, já existem 12 mil empresas de acordo com a entidade. […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 27/11/2019

Acre DECRETO Nº 4.696, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 – Incorpora à legislação tributária do Estado os Ajustes SINIEF, Convênios ICMS e Protocolos ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). DECRETO Nº 4.697, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 – Altera dispositivos do RICMS-AC, que […]

Mantida justa causa de empregado de distribuidora de combustíveis que descarregou gasolina em tanque de óleo diesel
Trab. Previdência

Mantida justa causa de empregado de distribuidora de combustíveis que descarregou gasolina em tanque de óleo diesel

Um ex-empregado de uma distribuidora de combustíveis não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora após ele ter descarregado um caminhão de gasolina em um tanque que deveria receber óleo diesel. A empresa conseguiu comprovar no processo que o empregado não estava habilitado e designado para executar […]

Trab. Previdência

Justiça do Trabalho de Minas valida contrato de trabalho intermitente sem contraprestação

A trabalhadora não foi convocada para trabalhar e, por isso, nada recebeu da contratante. O juiz David Rocha Koch Torres, na titularidade da Vara do Trabalho de Ubá, julgou improcedentes os pedidos de uma trabalhadora contratada por uma rede varejista de eletrônicos e móveis para exercer a função de gerente de loja. As partes celebraram contrato de trabalho intermitente, novidade trazida pela Lei nº 13.467/17, conhecida como […]

Desconto no pagamento do ITBI termina em dezembro
Tributária

Desconto no pagamento do ITBI termina em dezembro

Prefeitura de Pelotas diminuiu pela metade o valor da alíquota para estimular que os cidadãos regularizem a situação dos imóveis. Por Kímberlly Kappenberg. Chega ao fim no dia 31 de dezembro a redução de 50% no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Pelotas. O desconto é válido somente […]

Créditos de PIS e Cofins no frete de produtos desonerados ou com incidência monofásica
Artigos

Créditos de PIS e Cofins no frete de produtos desonerados ou com incidência monofásica

Por Diego Diniz Ribeiro. A discussão quanto à possibilidade de creditamento de PIS/COFINS na hipótese de serviço de frete é tema recorrente na 3ª Seção do CARF, mas, em regra, costuma gravitar em torno da sua possibilidade nas transferências de produtos acabados entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, tema este que, inclusive, […]

Alvo da OMC, nova Lei da Informática deve ser aprovada hoje
Tributária

Alvo da OMC, nova Lei da Informática deve ser aprovada hoje

por Raphael Di Cunto. Acordo envolve tornar trimestral a apuração dos créditos tributários, um meio termo entre o desejado pela indústria e o que quer a equipe econômica. Governo e deputados chegaram a um entendimento para votar, hoje, uma revisão da Lei da Informática na Câmara dos Deputados e, com […]

STF – É inconstitucional o aumento da taxa Siscomex
Artigos

STF – É inconstitucional o aumento da taxa Siscomex

por Amal Nasrallah. O Siscomex é um sistema eletrônico que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado, de informações, permitindo o gerenciamento de dados de maneira integrada por parte dos vários órgãos do Poder Executivo Federal que devem intervir nas […]

Pequenos negócios devem regularizar débitos com a Receita Nacional
Tributária

Pequenos negócios devem regularizar débitos com a Receita Nacional

Empresas optantes pelo Simples Nacional com irregularidades têm até 30 dias para quitar dívidas. Exclusão terá efeitos a partir de 2020. A Receita Federal notifica micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional com débitos junto à Secretaria Especial da Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após conhecimento […]

Receita Estadual forma mais duas turmas no curso EAD sobre o Programa de Integração Tributária
Tributária

Receita Estadual forma mais duas turmas no curso EAD sobre o Programa de Integração Tributária

A Receita Estadual, por meio da Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET), concluiu a formação de mais duas turmas do curso “Programa de Integração Tributária – Conceitos Básicos e Aplicação”, oferecido na modalidade a distância em parceria com a Escola na Rede. A iniciativa ocorreu entre 15 de outubro […]

São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade
Capa Tributária

São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade

O Governador João Doria anunciou, nesta terça-feira (26), que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo. “O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade”, afirmou Doria. […]

Minas Gerais – Pagamento de dívida com crédito tributário
Tributária

Minas Gerais – Pagamento de dívida com crédito tributário

O Projeto de Lei (PL) 1.015/19, do governador, que autoriza o Executivo a realizar compensação de dívidas vencidas com créditos tributários, está pronto para apreciação do Plenário. A matéria recebeu parecer favorável de 2º turno nesta terça-feira (26/11/19) da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). […]

Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 27/11/2019

Ministério da Saúde Saúde: liberados recursos para aquisição de equipamentos e materiais Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. 27/11/2019 Atos do Poder Executivo MP autoriza criação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo […]