Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29/11/2019

Ministério da Saúde
Portaria atualiza lista de medicamentos essenciais do SUS

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2018.

29/11/2019

Atos do Poder Executivo

MP cria auxílio emergencial para pescadores afetados pelas manchas de óleo

Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.

29/11/2019

Ministério do Meio Ambiente

Aprovado plano para evitar declínio populacional da toninha

Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Toninha – PAN Toninha, contemplando um táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécie contemplada, prazo…

29/11/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Definidas diretrizes para investimento e financiamento com recursos do FDA e FDNE

Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades para aprovação de projetos de investimentos e financiamentos a estudantes com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).

29/11/2019

Ministério da Economia

STN publica relatório da execução orçamentária de outubro

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro de 2017, do MF, eConsiderando o disposto no § 3º do…

29/11/2019

Ministério da Cidadania

Divulgada lista de inscrições do prêmio “200 Anos de Independência”

Dispõe sobre a divulgação da lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública nº 2, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 – PRÊMIO DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO LITERÁRIA, 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA – 2ª Edição

29/11/2019

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