Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2018.
29/11/2019
Atos do Poder Executivo
MP cria auxílio emergencial para pescadores afetados pelas manchas de óleo
Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.
29/11/2019
Ministério do Meio Ambiente
Aprovado plano para evitar declínio populacional da toninha
Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Toninha – PAN Toninha, contemplando um táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécie contemplada, prazo…
29/11/2019
Ministério do Desenvolvimento Regional
Definidas diretrizes para investimento e financiamento com recursos do FDA e FDNE
Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades para aprovação de projetos de investimentos e financiamentos a estudantes com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).
29/11/2019
Min
istério da Economia
STN publica relatório da execução orçamentária de outubro
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro de 2017, do MF, eConsiderando o disposto no § 3º do…
29/11/2019
Ministério da Cidadania
Divulgada lista de inscrições do prêmio “200 Anos de Independência”
Dispõe sobre a divulgação da lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública nº 2, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 – PRÊMIO DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO LITERÁRIA, 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA – 2ª Edição
29/11/2019
