Mês: novembro 2019

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 27/11/2019

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Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 27/11/2019

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Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
Trab. Previdência

Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade

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Trab. Previdência

Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória.

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Mantida justa causa de empregado de distribuidora de combustíveis que descarregou gasolina em tanque de óleo diesel
Trab. Previdência

Mantida justa causa de empregado de distribuidora de combustíveis que descarregou gasolina em tanque de óleo diesel

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Trab. Previdência

Justiça do Trabalho de Minas valida contrato de trabalho intermitente sem contraprestação

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MPF obtém sentença que suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o país
Tributária

MPF obtém sentença que suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o país

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Ibracon emite Circular nº 4/2019 com orientações sobre Lei de Informática
Corporativa

Ibracon emite Circular nº 4/2019 com orientações sobre Lei de Informática

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Desconto no pagamento do ITBI termina em dezembro
Tributária

Desconto no pagamento do ITBI termina em dezembro

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Créditos de PIS e Cofins no frete de produtos desonerados ou com incidência monofásica
Artigos

Créditos de PIS e Cofins no frete de produtos desonerados ou com incidência monofásica

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Trab. Previdência

Prorrogado período de contestação do índice FAP atribuído às empresas

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Alvo da OMC, nova Lei da Informática deve ser aprovada hoje
Tributária

Alvo da OMC, nova Lei da Informática deve ser aprovada hoje

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STF – É inconstitucional o aumento da taxa Siscomex
Artigos

STF – É inconstitucional o aumento da taxa Siscomex

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Grupo inicia a revisão da norma contábil aplicada às entidades desportivas
Corporativa

Grupo inicia a revisão da norma contábil aplicada às entidades desportivas

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Pequenos negócios devem regularizar débitos com a Receita Nacional
Tributária

Pequenos negócios devem regularizar débitos com a Receita Nacional

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Receita Estadual forma mais duas turmas no curso EAD sobre o Programa de Integração Tributária
Tributária

Receita Estadual forma mais duas turmas no curso EAD sobre o Programa de Integração Tributária

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São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade
Capa Tributária

São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade

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Mato Grosso – Mutirão Fiscal contabiliza R$ 118 milhões negociados em três semanas
Tributária

Mato Grosso – Mutirão Fiscal contabiliza R$ 118 milhões negociados em três semanas

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Minas Gerais – Pagamento de dívida com crédito tributário
Tributária

Minas Gerais – Pagamento de dívida com crédito tributário

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Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 27/11/2019

Ministério da Saúde Saúde: liberados recursos para aquisição de equipamentos e materiais Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. 27/11/2019 Atos do Poder Executivo MP autoriza criação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo […]

Tributária

CAS aprova redução de IR para taxistas

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Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 26/11/2019

Lei nº 13.914, de 25.11.2019  – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 3.665.000,00, para os fins que especifica. Lei nº 13.913, de 25.11.2019  – Altera o art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 26/11/2019

Distrito Federal PORTARIA Nº 345, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a forma de atendimento nos órgãos públicos do Distrito Federal atinente as comemorações das festas de final de ano . Alagoas DECRETO Nº 68.334, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 – Concede Remissão e Anistia de […]

Trab. Previdência

Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do DF (Sindicom/DF) a pagar honorários advocatícios sucumbenciais relativos ao pleito formulado na defesa de interesses próprios, em uma ação que a entidade ajuizou contra uma empresa requerendo cumulativamente o pagamento […]