Dia: 2 de dezembro de 2019

Corporativa

Grupo de Trabalho apresenta estudo sobre direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro

Relatório é um dos principais resultados do Grupo formado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Ministério da Economia. O estudo “Fortalecimento dos meios de tutela reparatória dos direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro”, publicado, nesta segunda-feira (2/12), destaca os principais resultados da primeira fase do projeto […]

Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios
Tributária

Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios

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CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados
Corporativa

CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 02/12/2019

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Trab. Previdência

TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio

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Trab. Previdência

Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a Wendel

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Trab. Previdência

Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato

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Artigos

Alíquotas de ganho de capital: 15% ou progressiva até 22,5%?

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Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 02/12/2019

Ministério da Saúde Municípios recebem recursos para implantar unidades de acolhimento Habilita os Municípios em anexo a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento (UA). 02/12/2019 Ministério do Turismo Funarte divulga resultado final do Prêmio Descentrarte Dispõe sobre o resultado final do Edital Prêmio Funarte […]