Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 02/12/2019

Ministério da Saúde
Municípios recebem recursos para implantar unidades de acolhimento

Habilita os Municípios em anexo a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento (UA).

02/12/2019

Ministério do Turismo

Funarte divulga resultado final do Prêmio Descentrarte

Dispõe sobre o resultado final do Edital Prêmio Funarte Descentrarte.

02/12/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Escola de prevenção e solução de conflitos contribuirá para ampliar acesso à Justiça

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos – ENAPRES.

02/12/2019

Ministério da Saúde

Consulta pública avalia incorporação ao SUS de remédio para artrite

Ref.: 25000.116671/2019-31, 0012429043.O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de…

02/12/2019

Ministério da Economia

Portaria abre crédito suplementar de R$ 551,7 milhões para ministérios

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Infraestrutura; e da Defesa; e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 551.760.127,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

02/12/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Aprovado regimento da Comissão para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira.

02/12/2019

 

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Deixe em branco