Dia: 5 de dezembro de 2019

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 05/12/2019

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Rubem

 

 

Empresas devem começar já preparação para a reforma tributária, orienta consultor
Artigos

Empresas devem começar já preparação para a reforma tributária, orienta consultor

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Trab. Previdência

Hospital de BH é condenado por permitir humilhação de empregado com bilhetes contendo provérbios bíblicos

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Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras
Tributária

Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras

Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras Projeto também modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para considerar que os benefícios do Simples Nacional não serão mais vistos como renúncia fiscal   A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na manhã desta quarta-feira […]

Artigos

Luís Fernando Mello: Inadimplência tributária é crime?

O Superior Tribunal de Justiça, em decisões recentes, vem se comportando de forma favorável à condenação penal do contribuinte que deixa de pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ainda que este tenha sido devidamente escriturado e declarado. No entendimento do STJ, o empresário que vende a mercadoria […]

Corporativa

TRF4 autoriza mesmo nome para empresas com serviços diferentes

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Sefaz SP participará de feira em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção
Tributária

Sefaz SP participará de feira em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção

Na segunda-feira (9), em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, a Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE-SP), coordenado pelo Centro de Educação Fiscal (CEF) da Escola de Governo (EGESP), participará da 2ª Feira dos Direitos Humanos promovida pela Secretaria da Justiça […]

Tributária

Projeto do Governo do Maranhão que reduz imposto para o gás de cozinha é aprovado

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Em Goiás o prazo para pagar IPVA foi prorrogado para o dia 12
Tributária

Em Goiás o prazo para pagar IPVA foi prorrogado para o dia 12

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Tributária

Ações de combate à sonegação somam 35 operações ao longo de 2019 – Rio Grande do Sul

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Tributária

Ceat fecha programação do ano debatendo exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

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Plenário define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
Tributária

Plenário define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial

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Corporativa

Verba do Fates não deve ser partilhada com associado que se retira da cooperativa

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Tributária

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos fiscais ao cinema

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Tributária

PGFN publica edital da transação por adesão – Dívida Ativa

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Trab. Previdência

Contribuições Previdenciárias – Entidade de direito privado sem fins lucrativos – FPAS – Enquadramento

Solução de Consulta 10012 Disit/SRRF10 05/12/2019 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS. ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS ENTIDADES OU FUNDOS. FPAS. ENQUADRAMENTO. A associação de defesa de direitos sociais, entidade de direito privado sem fins lucrativos, classificada no código CNAE sob […]