Dia: 6 de dezembro de 2019

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 06/12/2019

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Corporativa

Turma afasta aplicação da lei de representantes comerciais a contratos de representação de seguro

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Fisco veta compensações de empresas que discutem o cálculo do PIS/Cofins
Tributária

Fisco veta compensações de empresas que discutem o cálculo do PIS/Cofins

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Brasileiro poderá trazer até US$ 1.000 em compras em viagens pelo Mercosul
Tributária

Brasileiro poderá trazer até US$ 1.000 em compras em viagens pelo Mercosul

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Embargos à Execução fiscal não exige penhora se o executado não tiver patrimônio.
Artigos

Embargos à Execução fiscal não exige penhora se o executado não tiver patrimônio.

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Corporativa

Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB

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Tributária

Não é permitida a utilização dos créditos do IPI pelo estabelecimento filial equiparado a industrial por opção

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Tributária

PGFN publica edital com nomes e condições para renegociação de dívidas com a União

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Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos – Rio Grande do Sul
Tributária

Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos – Rio Grande do Sul

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MCTIC lança Guia Prático da Lei do Bem
Capa Tributária

MCTIC lança Guia Prático da Lei do Bem

MCTIC lança Guia Prático da Lei do Bem para facilitar inventivo à pesquisa e desenvolvimento nas empresas. Mais de 150 mil empresas poderiam potencialmente se beneficiar da legislação. Com o objetivo de melhorar os procedimentos […]

Justiça livra vendas do Graac de ICMS
Tributária

Justiça livra vendas do Graac de ICMS

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Corporativa

Direito Contábil é tema de evento na Seccional – OAB/RJ

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Tributária

Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda

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