Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 06/12/2019

Ministério da Economia

CVM fixa regra para prevenir lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários

06/12/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de manejo da reserva do Córrego Grande (ES)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto Nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e…

06/12/2019

Ministério da Economia

INSS anuncia mudanças no atendimento da rede de agências

Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento das Superintendências-Regionais.

06/12/2019

Ministério da Economia

Portaria altera dispêndios globais das empresas estatais em 2019

Altera o Anexo I do Decreto nº 9.611, de 14 de dezembro de 2018, que aprova o Programa de Dispêndios Globais – PDG para 2019 das empresas estatais federais.

06/12/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Assembleia geral aprova dissolução e liquidação da CorreiosPar

CORREIOS PARTICIPAÇÕES S/AEm LiquidaçãoAos 03 dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, em sua sede, localizada no Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco A, 20ª andar, Edifício Sede…

06/12/2019

Controladoria-Geral da União

CGU divulga relação de vencedores do Game da Cidadania

PORTARIA Nº 3.880, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019A SECRETÁRIA DA TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 16, inciso I do Anexo I do Decreto…

06/12/2019

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