Dia: 9 de dezembro de 2019

Trab. Previdência

TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

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Trab. Previdência

Condenação ao pagamento de horas “in itinere” persiste mesmo após Reforma Trabalhista

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Vazamento de dados de clientes acarretará elevada multa para escritórios de advocacia
Capa Corporativa

Vazamento de dados de clientes acarretará elevada multa para escritórios de advocacia

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Tributária

STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para ficar no Simples

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Tributária

ITBI só pode ser cobrado após registro imobiliário ser efetuado

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Tributária

Juiz federal exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

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Tributária

Como regularizar a situação fiscal de pequena empresa?

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Trab. Previdência

Contribuições previdenciárias não devem incidir sobre o terço constitucional de férias

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Receita Estadual amplia parcerias com setor farmacêutico no Receita 2030
Tributária

Receita Estadual amplia parcerias com setor farmacêutico no Receita 2030

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Tributária

RS – Nova gestão de política de incentivos fiscais tem Comitê para articulação de ações.

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Tributária

Governo do Ceará concede opção de parcelamento do ICMS de dezembro aos comerciantes

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Corporativa

MG – Sancionada lei que permite venda de créditos do nióbio

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Tributária

Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI.

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Tributária

Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR

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Tributária

Imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU

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Tributária

Simples Nacional propõe revogar exclusão de profissões do MEI

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A imunidade tributária do ICMS
Artigos

A imunidade tributária do ICMS

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Tributária

Governo poderá revisar soluções de consulta da Receita Federal

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Brasileira vira xerife global contra sonegação e mira paraísos fiscais
Tributária

Brasileira vira xerife global contra sonegação e mira paraísos fiscais

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Artigos

Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?

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