Dia: 10 de dezembro de 2019

Tributária

STJ analisa possibilidade da trava dos 30% em extinção de empresa

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A antecipação de tutela em rescisória, não autoriza a União a exigir o crédito.
Artigos

A antecipação de tutela em rescisória, não autoriza a União a exigir o crédito.

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Nota de repúdio ao programa Zorra Total
Corporativa

Nota de repúdio ao programa Zorra Total

O Conselho Federal de Contabilidade vem a público externar repúdio ao programa Zorra Total, da TV Globo, exibido no último sábado (7), que, de forma desrespeitosa e debochada, depreciou a imagem do Profissional da Contabilidade, […]

Central Permanente de Conciliação de Rio do Sul obtém acordos de R$ 10 milhões em 2019
Tributária

Central Permanente de Conciliação de Rio do Sul obtém acordos de R$ 10 milhões em 2019

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Tributária

Conselho de Farmácia deve dar 30 dias para recurso contra multa

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Tributária

Carf anula decisão da primeira instância em caso bilionário da Ambev

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Corporativa

CVM edita norma que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2)

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Corporativa

CVM edita norma que aprova Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 14 do CPC

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Corporativa

CVM revoga Deliberação sobre como as companhias abertas realizam publicações descritas na Lei das S.A.

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Sefaz Ceará simplifica procedimento para locadoras de veículos
Tributária

Sefaz Ceará simplifica procedimento para locadoras de veículos

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Tributária

IPVA atrasado pode ser pago sem juros e multas – Ceará

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Trab. Previdência

PFN/CE, Caixa Econômica e Justiça Federal do Ceará promovem mutirão de conciliação para regularização de débitos junto ao FGTS

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 10/12/2019

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Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 10/12/2019

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Tributária

Operação Mapa da Mina

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Artigos

A avaliação do melhor regime de tributação para 2020

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Tributária

Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal

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Trab. Previdência

JT-MG constata autonomia de advogado em serviços jurídicos prestados a sindicato e nega vínculo de emprego

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Tributária

Declaração conjunta do IR não atribui responsabilidade ao cônjuge

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Tributária

Erro da Receita em solução de consulta não anula ato do contribuinte

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Trab. Previdência

Justiça limita prazo para que INSS analise pedidos

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Tributária

A cobrança da TAH prescreve em cinco anos contados da data do seu vencimento

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Créditos acumulados de ICMS para pagar por ferramentais usados na produção
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Créditos acumulados de ICMS para pagar por ferramentais usados na produção

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Varejo paulista poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal
Tributária

Varejo paulista poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal

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Tributária

Em Goiás contribuintes terão mais prazo nos recursos ao Simples Nacional

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Tributária

Goiás concede mais prazo para Tares

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Tributária

Sefaz Ceará extingue Taxa de Retificação da Escrituração Fiscal Digital

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