Como resultado da redução do ICMS do gás para uso industrial, medida adotada em julho pelo Governo do Estado, foi assinado, nesta segunda-feira (09), protocolo de Intenções para ampliação em 75% da produção da planta industrial da Cerâmica Serra Azul, do Grupo Carmelo Fior, localizada em Nossa Senhora do Socorro. […]
Dia: 10 de dezembro de 2019
Orientações sobre melhores práticas nos pedidos de transferência de valores mobiliários
Recomendações buscam mitigar possibilidades de fraudes A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 9/12/2019, o Ofício Circular CVM/SMI 8/2019. O documento traz orientações sobre as melhores práticas a serem adotadas pelos custodiantes para atenderem os pedidos de transferência de […]
Benefício fiscal para cerveja custou R$ 2,8 bilhões em quatro anos
A desoneração da bebida alcoólica mais consumida no país está custando caro aos cofres públicos. Segundo estudo divulgado hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões em quatro anos por causa do benefício fiscal concedido aos fabricantes de cervejas. Em 2015, o […]
Cerca de 700 mil contribuintes caíram na malha fina em 2019
Um total de 700.221 contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), divulgou a Receita Federal. Isso equivale a 2,13% das 32.931.145 declarações recebidas pelo Fisco neste ano. Caso não tenha aparecido no sétimo e último lote de restituições, cuja consulta foi aberta hoje (9), nem […]
Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais
A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter seu despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda com sua […]
Ministério da Economia promove regularização de clubes do Distrito Federal
O secretário-adjunto da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU/ME), Mauro Santana, e representantes de clubes sediados no Distrito Federal realizaram, nesta segunda-feira (9/12), a primeira de uma série de reuniões com objetivo de fazer o levantamento cadastral das instituições, verificar a situação legal dos clubes e, […]
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12
Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados não será zerada. A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e […]
STJ adota normas para facilitar atuação de advogados com deficiência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um importante passo para ampliar a acessibilidade de seus serviços e instalações. Com a publicação da Instrução Normativa 19/2019, foram estabelecidas normas especiais para o atendimento dos advogados com deficiência ou mobilidade reduzida nas salas de julgamento e nas demais dependências da […]
Citação por edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo de primeiro grau, antes de terem sido providenciadas todas as tentativas de localização do réu. O colegiado entendeu que a citação por edital só é válida depois de terem sido […]
Destaques do Diário Oficial da União de 10/12/2019
Ministério da Infraestrutura Anac aloca 37 frequências semanais entre Brasil e Argentina Alocação de frequências no marco dos entendimentos bilaterais vigentes entre Brasil e Argentina 10/12/2019 Ministério da Economia Doação de 14 imóveis da União beneficiará 715 famílias em Fortaleza (CE) O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA […]
