Dia: 12 de dezembro de 2019

Trab. Previdência

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

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Trab. Previdência

JT-MG exclui cônjuge de sócia devedora da responsabilidade por dívida trabalhista

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Trab. Previdência

É melhor contratar como autônomo ou empregado?

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Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 12/12/2019

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 12/12/2019

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Tocantins publica medidas alterando ICMS para atacados e setor de carnes
Tributária

Tocantins publica medidas alterando ICMS para atacados e setor de carnes

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Corporativa

CFC dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade para o exercício de 2020

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Tributária

Baixa na Receita Federal não prova extinção da empresa, diz TRF-4

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Artigos

Carf analisa tributação de lucro distribuído superior ao presumido

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Artigos

A reforma tributária e as prestadoras de serviços

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Trab. Previdência

STJ admite revisão do cálculo da aposentadoria – Revisão da vida toda

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Tributária

Compra de avião torna um pesadelo para advogado

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Carf anula autuação fiscal contra a TAM
Tributária

Carf anula autuação fiscal contra a TAM

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Artigos

Porque o ICMS-ST não pode integrar a base do PIS-Cofins

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MPRJ denuncia empresário por crime contra a ordem tributária que provocou dano de R$ 4 milhões ao erário
Tributária

MPRJ denuncia empresário por crime contra a ordem tributária que provocou dano de R$ 4 milhões ao erário

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Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS
Tributária

Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS

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Tributária

Pagamento do IPVA com desconto começa dia 17 de dezembro – Rio Grande do Sul

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Operação Fonte Não Pagadora: R$ 174 milhões em retificações de DCTF e R$ 52 milhões em DARF
Tributária

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Tributária

STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado.

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Trab. Previdência

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

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Corporativa

Encargos derivados de adiantamento de contratos de câmbio se submetem à recuperação judicial

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Adm. Tributária

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.2

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.2) Versão criada para corrigir erro relacionado a validação do campo COD_PART do registro 1110: Download em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd RNF – Fonte: EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.2

Adm. Tributária

IRPJ/CSLL – Lucro presumido – Serviços hospitalares – Percentual de presunção.

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