Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 16/12/2019

Ministério de Minas e Energia
Portaria modifica regra de acesso de consumidores ao mercado livre

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o que consta…

16/12/2019

Ministério da Saúde

Equipes de Saúde da Família recebem recursos federais

Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).

16/12/2019

Ministério da Economia

União autoriza cessão de imóvel para implantar parque no PR

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo…

16/12/2019

Ministério da Defesa

Conselho aprova planejamento estratégico setorial 2020-2031

Aprova o Planejamento Estratégico Setorial 2020-2031

16/12/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa declara diversas regiões livres de peste suína clássica

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no…

16/12/2019

Atos do Poder Executivo

Grupo de Trabalho vai propor medidas para gestão de museus federais

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Museus Federais.

16/12/2019

RNF – Fonte: Destaques do Diário Oficial da União – Imprensa Nacional

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