Dia: 17 de dezembro de 2019

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 17/12/2019

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 17/12/2019

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CBF pode realizar partidas do Brasileirão entre as 11h e as 13h
Trab. Previdência

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Trab. Previdência

Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização

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Tributária

Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais

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Artigos

Tese do STF sobre não pagamento de ICMS vale para outros tributos

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Tribunal considera ilegal penhora de bens sem autorização judicial
Tributária

Tribunal considera ilegal penhora de bens sem autorização judicial

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Mais de 1.200 entidades religiosas devem R$ 460 milhões à União
Tributária

Mais de 1.200 entidades religiosas devem R$ 460 milhões à União

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Tributária

Taxa de concessão para igrejas é reduzida

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Artigos

O impacto da tecnologia em nossa profissão

O mundo está cada vez mais conectado. O avanço da tecnologia acontece em ritmo acelerado, interligando pessoas, empresas e países. Convenhamos, a tecnologia trouxe situações nunca vivenciadas. Empresas colocam seus produtos e serviços de forma […]

Trab. Previdência

Produtor rural sem CNPJ não é obrigado a recolher contribuição social do salário-educação

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Tributária

Secretaria de Fazenda do Rio cria robô para identificar e cobrar divergências fiscais

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Governador gaúcho assina decreto que prevê desconto de 80% em multas da sanidade animal
Tributária

Governador gaúcho assina decreto que prevê desconto de 80% em multas da sanidade animal

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Adm. Tributária

PIS/COFINS – Venda no mercado interno – Alíquota zero – Livros em meio digital

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Adm. Tributária

IPI – Acondicionamento ou reacondicionamento – Colocação de nova embalagem com marca da empresa

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Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019
Trab. Previdência

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

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Fachada Supremo Tribunal Federal
Capa Tributária

Lei impõe a contador responsabilidade solidária por infração tributária – Questionamento

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Tributária

Câmara aprova proposta que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras

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