Foi publicada a versão 1.33 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.33 (16.12.2019) Recuperação recibo de entrega: Complemento de informações na Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação […]
Dia: 17 de dezembro de 2019
Publicação do Ato Declaratório Cofis nº 70/2019
Ato Declaratório Cofis nº 70/2019 Amanhã será publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Cofis nº 70/2019, que dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 6 da Escrituração Contábil Fiscal […]
Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília
A Receita Federal e a OCDE realizam nesta quarta-feira, 18/12, evento de lançamento do relatório conjunto: “Preços de Transferência no Brasil: Rumo à Convergência com o Padrão da OCDE”. O relatório é um resultado do […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 17/12/2019
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Rubem
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 17/12/2019
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CBF pode realizar partidas do Brasileirão entre as 11h e as 13h
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Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização
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Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
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Tese do STF sobre não pagamento de ICMS vale para outros tributos
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Tribunal considera ilegal penhora de bens sem autorização judicial
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Mais de 1.200 entidades religiosas devem R$ 460 milhões à União
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Taxa de concessão para igrejas é reduzida
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O impacto da tecnologia em nossa profissão
O mundo está cada vez mais conectado. O avanço da tecnologia acontece em ritmo acelerado, interligando pessoas, empresas e países. Convenhamos, a tecnologia trouxe situações nunca vivenciadas. Empresas colocam seus produtos e serviços de forma […]
Produtor rural sem CNPJ não é obrigado a recolher contribuição social do salário-educação
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Secretaria de Fazenda do Rio cria robô para identificar e cobrar divergências fiscais
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Governador gaúcho assina decreto que prevê desconto de 80% em multas da sanidade animal
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PIS/COFINS – Venda no mercado interno – Alíquota zero – Livros em meio digital
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IPI – Acondicionamento ou reacondicionamento – Colocação de nova embalagem com marca da empresa
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Lucro presumido – Venda de programa de computador adaptado – Percentual aplicável
Solução de Consulta 8020 Disit/SRRF08 17/12/2019 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR ADAPTADO. PERCENTUAL APLICÁVEL. Para fins de determinação da base de cálculo do […]
Lucro presumido – Serviços hospitalares – Percentual de presunção
Solução de Consulta 8019 Disit/SRRF08 17/12/2019 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. Para fins de utilização do percentual de presunção de 8% (oito por […]
GILRAT – CNAE – Atividade principal – Atividade preponderante – Grau de risco
Solução de Consulta 4042 Disit/SRRF04 17/12/2019 GILRAT. CNAE. ATIVIDADE PRINCIPAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO. A atividade econômica principal da empresa, que define o código CNAE principal a ser informado no cadastro do CNPJ, não […]
Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019
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Lei impõe a contador responsabilidade solidária por infração tributária – Questionamento
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Rubem
Câmara aprova proposta que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras
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Destaques do Diário Oficial da União de 17/12/2019
Ministério da Economia FGTS: Caixa atualiza tabela de municípios com limite de valor de imóvel Divulga procedimento para divulgação e consulta da relação atualizada dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento nos limites […]
