Dia: 23 de dezembro de 2019

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 23/12/2019

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 23/12/2019

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Receita esclarece isenção a investidor estrangeiro
Tributária

Receita esclarece isenção a investidor estrangeiro

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Corporativa

Profissionais da área contábil devem entregar declarações ao Coaf entre os dias 2 e 31 de janeiro

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Tributária

Alterada IN SRF nº 248 que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro

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Tributária

Alterada IN RFB nº 1.751 que dispõe sobre a permissão de acesso aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual

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Tributária

Comissão aprova taxação diluída do IR para rendimentos acumulados

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Tributária

Juiz suspende programa de parcelamento de dívidas de São Paulo

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