Corporativa

RS se torna o primeiro Estado com Lei da Liberdade Econômica

Com a sanção do Projeto de Lei 231/2019 pelo governador Eduardo Leite nesta sexta-feira (27/12), o Rio Grande do Sul tornou-se o primeiro Estado no Brasil a ter uma legislação baseada na Lei de Liberdade Econômica sancionada pelo governo Jair Bolsonaro.

A proposta simplifica os processos para quem deseja abrir uma empresa, ampliando a capacidade de geração de emprego e renda. De autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, o projeto foi baseado a partir de três princípios: liberdade para exercer atividades econômicas, presunção de boa-fé do empreendedor . . .

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