Mês: janeiro 2020

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 31/01/2020

Medida Provisória nº 920, de 30.1.2020 – Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 892.000.000,00, para os fins que especifica. Medida Provisória nº 919, de 30.1.2020 – Dispõe […]

Corporativa

Taurus Armas – Comunicado

A TAURUS ARMAS comunica que, tomou conhecimento do julgamento realizado na data de 30 de janeiro de 2020, no Processo Administrativo Sancionador CVM Nº RJ2014/13977, instaurado contra ex-administradores da Companhia, sem qualquer envolvimento dos atuais […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 30/01/2020

Decreto nº 10.212, de 30.1.2020  – Promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005. Decreto nº 10.211, de 30.1.2020 […]

Tributária

 Remuneração variável – Aspectos trabalhistas

Câmara do Japão – No primeiro encontro do ano, Comitê de Gestão Empresarial realizou duas palestras para os associados 29/01/2020 Na sua primeira reunião mensal do ano, a Comissão de Gestão Empresarial realizou no final […]

Tributária

Compensação de crédito fazendário com débito previdenciário

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 321, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO FAZENDÁRIO COM DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUB-ROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. Consideram-se débitos próprios, para fins de […]