Dia: 6 de janeiro de 2020

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 06/01/2020

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 06/01/2020

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Trab. Previdência

Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

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Estado de São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS
Tributária

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Contribuintes que recolheram IPVA a menor em 2018 deverão liquidar a diferença.
Tributária

Contribuintes que recolheram IPVA a menor em 2018 deverão liquidar a diferença.

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Cage publica instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários
Tributária

Cage publica instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários

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Carf mantém IR sobre valores pagos no exterior
Tributária

Carf mantém IR sobre valores pagos no exterior

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Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas
Corporativa

Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas

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Trab. Previdência

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 — eSocial

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Corporativa

Tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo

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Trab. Previdência

Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado

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Artigos

Lei garante tributação pelo RET até a venda de todas as unidades imobiliárias

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