Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 06/01/2020

Ministério da Educação
MEC divulga regulamento do Enade 2020

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2020.

06/01/2020

Ministério da Economia

GNV: consulta pública discute mudanças na regulamentação

Proposta de ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade e ao Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular.

06/01/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova planos de manejo de floresta e de reservas no AM, MG, AC e ES

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional Balata-Tufari, localizada no estado do Amazonas, constante no processo 02070.003834/2011-30.

06/01/2020

Ministério do Turismo

Fundação Palmares anuncia resultado de seleção para formar jovens

PORTARIA Nº 225, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES designado pela Portaria nº 395, de 24 de dezembro de 2019, publicado no…

06/01/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa proíbe captura de caranguejo-uçá durante período reprodutivo

Proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo uçá, nos Estados do Amapá, Pará,…

06/01/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa de gestão implanta experiência-piloto de teletrabalho

Institui o Programa de Gestão em experiência-piloto no âmbito da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Secretaria Nacional de Habitação…

06/01/2020

RNF – Fonte: Destaques do Diário Oficial da União – Imprensa Nacional

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