Dia: 7 de janeiro de 2020

O impacto das leis de incentivo na Indústria 4.0
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O impacto das leis de incentivo na Indústria 4.0

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Trab. Previdência

A prestadores de serviços contratados na modalidade tarefa não se aplicam regras previstas na CLT

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Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 07/01/2020

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 07/01/2020

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Secretaria de Fazenda realiza primeira ação de combate à sonegação fiscal de 2020
Tributária

Secretaria de Fazenda realiza primeira ação de combate à sonegação fiscal de 2020

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Última semana de inscrições para primeiro treinamento do ITR em 2020
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Última semana de inscrições para primeiro treinamento do ITR em 2020

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Famílias de baixa renda estão isentas de pagamento do IPTU em Manaus
Tributária

Famílias de baixa renda estão isentas de pagamento do IPTU em Manaus

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Artigos

O uso de precatórios na transação tributária

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Dpvat já pode ser pago
Tributária

Dpvat já pode ser pago

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Cage publica instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários
Tributária

Cage publica instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários

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Em Santa Catarina parcelamento do IPVA em três vezes sem juros termina em 10 de janeiro
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Em Santa Catarina parcelamento do IPVA em três vezes sem juros termina em 10 de janeiro

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Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor
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Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor

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Sefaz realiza Operação Verão no litoral do Espírito Santo durante o mês de janeiro
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Sefaz realiza Operação Verão no litoral do Espírito Santo durante o mês de janeiro

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Sefaz Ceará amplia prazo para autorregularização dos contribuintes do Simples Nacional
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Sefaz Ceará amplia prazo para autorregularização dos contribuintes do Simples Nacional

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Tabelas de custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores em 2020
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Tabelas de custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores em 2020

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Tributária

Entidade Beneficiente de Assistência Social – Imunidade – Aluguéis

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Corporativa

OAB questiona medida provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro

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Corporativa

Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial

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IMUNIDADE DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CRENÇA. ICMS. TRIBUTAÇÃO INDIRETA. GUERRA FISCAL
Tributária

IMUNIDADE DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CRENÇA. ICMS. TRIBUTAÇÃO INDIRETA. GUERRA FISCAL

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