Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 13/01/2020

Ministério de Minas e Energia

Aneel habilita vencedoras do leilão de geração A-6

DESPACHO Nº 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2020O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas…

13/01/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa fixa preço de arroz e trigo para venda pela Conab

Liberação dos Estoques Públicos – PLE para trigo e arroz.

13/01/2020

Ministério da Saúde

Consulta pública avalia incorporar ao SUS medicamento para diabetes

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020Ref.: 25000.126730/2019-89, 0013047695.A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE – SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE…

13/01/2020

Ministério da Defesa

Aprovado manual para gestão de sistemas de defesa

Aprova o Manual de Boas Práticas para a Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa – MD40-M-01 (1ª Edição/2019).

13/01/2020

Ministério da Economia

Portaria limita quadro de pessoal do Basa em 3.020 vagas

Aprova o quantitativo de pessoal próprio do Banco da Amazônia – Basa.

13/01/2020

Ministério Público da União

MPDFT instaura procedimento para fiscalização de biblioteca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSPORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio da Promotora…

13/01/2020

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